Denunciar Conteúdos

1. Como apresentar uma notificação

Envie um email para geral@solucionatech.pt, com o assunto «LiveWave — Denúncia de conteúdo». Este é também o ponto de contacto para autoridades.

Para permitir uma análise adequada, inclua:

• A ligação exata e o nome do canal.
• A data, hora e fuso horário da emissão e, se possível, o momento em que ocorreu o conteúdo.
• Uma explicação concreta dos factos e dos motivos pelos quais considera o conteúdo ilegal ou contrário às regras.
• Os elementos de prova de que legitimamente disponha e, em matéria de direitos de autor, a identificação da obra ou direito e da sua qualidade de titular ou representante.
• O seu nome e email para resposta, salvo nas situações em que a lei dispense esses elementos, designadamente certas denúncias relativas a abuso ou exploração sexual de menores.
• A declaração: «Confirmo, de boa-fé, que as informações e alegações apresentadas são exatas e completas, tanto quanto é do meu conhecimento.»

Não descarregue nem envie imagens de abuso sexual de menores. Nesses casos, indique apenas os elementos de localização e reporte a situação às autoridades competentes.

2. O que acontece a seguir

A equipa confirma a receção e pode pedir elementos em falta. A notificação é analisada com diligência, de forma objetiva e proporcional, por pessoas. Uma denúncia, por si só, não prova uma infração. Quando exista fundamento, a plataforma pode interromper ou restringir a emissão, suspender o canal ou cumprir uma ordem de autoridade competente.

A decisão e as possibilidades de reapreciação são comunicadas ao notificante e, quando aplicável, ao responsável pelo canal, com respeito pela lei e pela proteção dos dados. A identidade do notificante não é divulgada ao canal salvo quando seja necessário ou legalmente exigido.

3. Contestação e outros contactos

Para pedir reapreciação, responda à comunicação recebida ou escreva para o mesmo email, indicando o canal, a referência da notificação ou decisão e os motivos. Mantêm-se os direitos de recorrer às autoridades, tribunais e mecanismos legalmente competentes.

Para um sinal rápido, utilizadores com sessão iniciada também podem usar «Denunciar canal» na página do canal. O email permite apresentar uma notificação fundamentada sem registo.

A LiveWave não é um serviço de emergência. Em caso de perigo imediato para pessoas, contacte o 112. Para pedidos relativos aos seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.