Política de Privacidade
Versão 2026-11-01 · Atualizado em 1 de novembro de 2026
Como são tratados os dados de quem visita a LiveWave, cria conta, segue canais ou transmite.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelos tratamentos próprios da plataforma é Mário Jorge Simões da Cruz, NIF 227301749, sob a designação SolucionaTech, no Largo do Bajouco, n.º 11, 4755-141 Courel, Barcelos, Portugal. Contacto para assuntos de privacidade e exercício de direitos: geral@solucionatech.pt.
2. Dados e fundamentos
| Contexto | Dados e finalidade | Fundamento |
|---|---|---|
| Conta e autenticação | Nome, email, resumo criptográfico da palavra-passe e dados de sessão, para criar e proteger a conta. | Execução do contrato e interesse legítimo na segurança. |
| Canais e emissões | Nome e descrição do canal, categoria, chave de emissão, áudio/vídeo e informação técnica necessária à distribuição. | Execução do contrato; interesse legítimo na estabilidade e prevenção de abuso. |
| Seguidores | Associação da conta aos canais seguidos, contagem de seguidores e pedidos de acesso a canais privados, com datas e decisões. O criador vê o nome dos requerentes e o estado do pedido para gerir acessos; o email não é partilhado por esta funcionalidade. | Execução da funcionalidade pedida pelo utilizador. |
| Aceitação das condições | Identificador da conta/canal, versão dos documentos, data e registo da declaração de aceitação. | Execução do contrato e interesse legítimo na prova das condições aceites. |
| Segurança | IP, datas, pedidos, erros e dados técnicos; tentativas de acesso e registos de operações administrativas. | Interesse legítimo em proteger contas, infraestrutura e utilizadores; obrigações legais quando aplicáveis. |
| Denúncias e contactos | Identidade e contactos fornecidos, canal, motivo, datas e elementos de prova, para analisar e responder. | Obrigações legais aplicáveis e interesse legítimo na prevenção de ilícitos e defesa de direitos. |
O nome, email e palavra-passe são necessários à criação da conta. Sem os dados necessários não é possível prestar as funcionalidades correspondentes. A aceitação dos termos é contratual; não é um consentimento geral para publicidade ou tratamentos opcionais.
3. O que é público
As emissões de canais públicos podem ser vistas ou ouvidas sem conta. Nos canais privados, a reprodução exige conta e autorização do criador, sujeita a retirada. A página de apresentação do canal privado continua visível. O nome e descrição do canal, categoria, nome público do criador e contagem de seguidores são apresentados no site. O email, palavra-passe e chave de emissão não são publicados. A lista pessoal dos canais seguidos não é disponibilizada publicamente nesta versão.
Quem transmite deve ter consciência de que terceiros podem captar ou gravar uma emissão, mesmo sem existir uma função de gravação na LiveWave. Não emita dados pessoais ou confidenciais sem fundamento legítimo.
4. Dados das pessoas que aparecem nas emissões
O criador que decide filmar, gravar voz, entrevistar ou divulgar informação de terceiros é responsável pelo tratamento que determina e deve prestar a informação e obter as autorizações necessárias. Esta responsabilidade não elimina as obrigações próprias da SolucionaTech. A qualificação jurídica de cada interveniente depende da operação concreta, não apenas da designação utilizada nestes documentos.
5. Fornecedores, destinatários e transferências
A infraestrutura utiliza a Contabo para alojamento e a Cloudflare para acesso, distribuição, DNS e proteção da ligação ao site, conforme a configuração. Estes fornecedores podem tratar IP e informação técnica necessária ao serviço. Os administradores autorizados da SolucionaTech têm acesso aos dados necessários à assistência e gestão.
Mensagens enviadas por email são tratadas pela infraestrutura de correio utilizada pela SolucionaTech. Autoridades e profissionais podem receber dados quando exista fundamento legal, necessidade de proteção de direitos ou ordem válida. Não são vendidos dados pessoais nem utilizados sistemas de publicidade ou analítica de visitantes na implementação atual da LiveWave.
Não é garantido que todos os fornecedores processem dados exclusivamente na União Europeia. Quando ocorram transferências internacionais, devem ser observadas as garantias exigidas pelo RGPD, designadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo e medidas complementares quando necessárias. A informação sobre fornecedores e garantias aplicáveis pode ser solicitada pelo contacto de privacidade.
6. Conservação
Os dados de conta, canais e seguidores são conservados enquanto necessários à prestação do serviço e ao tratamento de pedidos de encerramento. Pode pedir o apagamento; poderão subsistir dados necessários a obrigações legais, investigação de incidentes ou defesa de direitos, com acesso limitado.
Não há gravação permanente das emissões nesta versão. Existem buffers e segmentos temporários de distribuição, normalmente eliminados automaticamente após a emissão. Denúncias, prova de aceitação e auditoria são conservadas enquanto necessárias à análise, demonstração das condições e defesa de direitos; a necessidade deve ser revista periodicamente.
As tentativas usadas para limitar abusos são eliminadas da tabela de prevenção quando ultrapassam 24 horas, aquando de novas operações. Os registos técnicos têm limites de rotação. Existem até 14 cópias locais de segurança em rotação; uma eliminação pode continuar presente em cópias isoladas até à substituição normal dessas cópias. As cópias não devem ser usadas para reativar dados apagados, salvo necessidade legal ou recuperação com reaplicação das eliminações.
7. Direitos e reclamações
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição nos termos aplicáveis. Quando um tratamento dependa de consentimento, pode retirá-lo sem afetar a licitude anterior. Envie o pedido para geral@solucionatech.pt; a resposta é prestada, em regra, no prazo de um mês, sem prejuízo das prorrogações legais e da verificação proporcional da identidade.
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Não existem decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou semelhantes sobre os utilizadores nesta versão. A análise editorial de denúncias é humana; os controlos automáticos são técnicos e de segurança.
8. Cookies e alterações
Consulte a Política de Cookies. A informação será atualizada quando houver alterações relevantes aos tratamentos.
Contacto: geral@solucionatech.pt